Última alteração: 13-10-2016
Resumo
O presente artigo trata da operacionalização das políticas públicas em educação voltadas às Ações Afirmativas. O estudo foi realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS e teve como objetivo central compreender de que forma a Política de Ações Afirmativas é operacionalizada na instituição, além de identificar se a inclusão social proposta pelas políticas públicas é alcançada. O estudo justifica-se na medida em que a eficácia das políticas públicas é medida pelos seus resultados. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, por meio da análise de documentos e relatórios das ações afirmativas executadas na instituição nos anos de 2013 e 2014. A Política de Ações Afirmativas do IFRS é orientada para ações de inclusão nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, para o respeito à diversidade socioeconômica, cultural, étnico-racial, de gênero e de necessidades educacionais específicas, e para a defesa dos direitos humanos, propondo medidas especiais para acesso, permanência e saída exitosa dos estudantes. As ações são coordenadas pela Assessoria de Ações Inclusivas e executadas por meio de projetos de ensino, pesquisa e extensão, por atividades desenvolvidas pelas Coordenadorias de Assistência ao Educando e pelos Núcleos de Estudos e Pesquisas específicos, quais sejam: Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABI; Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero e Sexualidade – NEPEGS. Outra frente de trabalho é desenvolvida pelo Centro Tecnológico de Acessibilidade, no qual são desenvolvidos objetos de Tecnologia Assistiva para atender alunos internos e externos, portadores de necessidades específicas. As ações propostas mostraram ser efetivas e contribuir de forma significativa para o alcance da inclusão social, uma vez que procuram minimizar as diferenças de aprendizagem ocasionadas por limitações sociais, físicas e/ou intelectuais. Tais ações apresentaram resultados positivos também para a permanência dos estudantes, no entanto, a redução da retenção e evasão ainda é um desafio, neste sentido, entende-se que seria relevante um estudo do perfil desses alunos de forma a possibilitar o desenvolvimento de projetos e ações específicas para atender essa demanda. Propõe-se ainda um estudo de acompanhamento de egressos de forma a verificar se a instituição está alcançando as finalidades sociais para as quais os Institutos Federais foram criados. O autor teve apoio do IFRS no desenvolvimento deste estudo por meio do Programa de Capacitação dos Servidores.