Última alteração: 23-09-2024
Resumo
Após a pandemia, surge no Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) um novo público: os reabilitandos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reabilitação profissional é o programa do INSS que permite ao trabalhador que recebe o auxílio-doença e está impossibilitado de realizar as suas atividades habituais, volte a exercer função laboral de forma adaptada. Chegaram ao conhecimento do NAPNE, ao candidatarem-se a uma vaga nos diferentes cursos oferecidos pelo campus Porto Alegre/IFRS e suscitaram a dúvida: quem são estes sujeitos? Por que buscam nova formação profissional? Diante desse cenário, o objetivo deste trabalho é apresentar pontos de reflexão e preocupação sobre a formação desses sujeitos. A metodologia se compôs a partir da experiência nos atendimentos e na pesquisa e análise das diretrizes do funcionamento do programa do INSS. Na análise, identificou-se que as reabilitadoras, que são assistentes sociais do INSS, indicam os cursos de formação profissional, sendo o IFRS visto como um local em que os reabilitandos recebem essa qualificação. Apontamos que muitos dos candidatos não sabem do que se trata o curso que estavam por ingressar, pois os cursos são escolhidos pelas reabilitadoras do INSS. Eles são informados que precisam fazer o curso para continuar recebendo o auxílio-doença, concluindo a formação sem reprovar em nenhuma disciplina. A exigência causa preocupação, pois muitos deles estão afastados dos espaços escolares há muitos anos. Maior apreensão tem-se em relação àqueles que atuavam realizando tarefas braçais, e o curso, além de outros desafios, tem a questão do uso das tecnologias, faltando-lhes o conhecimento e a prática no uso de computadores. Para o cumprimento das exigências, é oferecido um incentivo: auxílio-alimentação, cujo valor diário é de 3,5% do salário-mínimo vigente, acrescidos dos valores para o deslocamento, porém, é necessária a comprovação da frequência com carga horária igual ou superior a quatro horas por dia. Os estudantes atendidos pelo NAPNE no ingresso, informaram que, se pudessem escolher, não teriam retomado os estudos, pois não se identificam com o curso e julgam que não conseguirão vaga de emprego na área. Concluímos que esse sentimento talvez possa mudar, mas para isso é necessário que as regras do INSS mudem e não sejam pautadas no tempo de duração do curso e sim, conforme a educação oferecida pelo IFRS: no tempo de aprendizagem do estudante, pois assim o processo de aquisição de conhecimento será pautado conforme a missão do IFRS que, dentre outras garantias, está a de oferecer uma educação profissional, científica e tecnológica, inclusiva, pública, gratuita e de qualidade, que promova a formação integral de cidadãos preparados para enfrentar e superar as desigualdades sociais, econômicas, culturais e ambientais e, para isso é fundamental respeitar o ritmo de aprendizagem dos estudantes.