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No Brasil, a economia criativa tem uma grande significância, seja pela marca cultural que ela representa ou pela apresentação de um prognóstico próspero quanto a oportunidades. Entretanto, pesquisas apontam que este setor econômico é caracterizado por um subdesenvolvimento de competências gerenciais e empresariais, especialmente, sob a perspectiva do acesso a direitos e da proteção das propriedades intelectuais. Em meio a este cenário, encontra-se o mercado fonográfico, o qual, além de ser sumariamente formado por profissionais cujo foco está orientado apenas ao aperfeiçoamento da prática musical, tem sofrido mudanças significativas em virtude dos adventos tecnológicos. Neste sentido, os avanços na tecnologia impactaram na maneira como, atualmente, a música é produzida e como, posteriormente, vem a ser consumida. Isso se deu pela flexibilização das técnicas de produção, além da popularização do uso das plataformas de streaming pelo grande público. Assim, ainda que este cenário traga aos profissionais do mercado fonográfico uma gama de oportunidades, resultando em um grande volume de lançamentos musicais diários, faz com que se desenvolva a necessidade de aprimoramento de competências empreendedoras. Logo, um dos assuntos de maior relevância a ser compreendido por estes empreendedores do mercado fonográfico é o dos Direitos Autorais e proteções relacionadas. Porém, esta temática acaba por ser de difícil assimilação para este público, especialmente pelo fato de que, ou os materiais orientativos a respeito não vêm a abordar o tema em sua totalidade, ou não adotam uma linguagem convidativa. Desta forma, o presente trabalho objetiva conscientizar os empreendedores do mercado fonográfico sobre a temática do Direito Autoral e suas proteções, com a abordagem e linguagem adequadas a este público e procedendo com a devida ligação com os processos produtivos da cadeia musical. Para tanto, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, levantaram-se dados secundários para a produção de um mapa de atores do mercado fonográfico, o qual veio a ser relacionado aos processos de pré-produção, produção e pós-produção musical, além da arrecadação e distribuição dos Direitos Autorais. Este resultado foi validado e aprimorado através da execução de um grupo focal com empreendedores do mercado fonográfico do Rio Grande do Sul, o qual foi realizado com o uso de um roteiro semiestruturado, focado na compreensão destes sobre a temática dos Direitos Autorais e possíveis boas práticas realizadas em suas respectivas atividades de trabalho. As conclusões obtidas por meio desta pesquisa apontam que, no atual cenário, os profissionais do setor precisam compreender que a incorporação de competências empreendedoras às suas realidades é uma necessidade latente e, logo, um melhor entendimento sobre a temática dos Direitos Autorais e as suas proteções é pertinente.

Mercado Fonográfico; Direitos Autorais; Economia Criativa.