Última alteração: 26-10-2019
Resumo
A Era Vargas (1930-1945/1951-1954) foi um marco na criação dos direitos de segunda geração: a redução da jornada de trabalho, licença maternidade, indenização contra demissão sem justa causa, ampliação do acesso à saúde, educação entre outros. Ela contribuiu também com a criação de espaços como os Conselhos Nacionais da Educação e Saúde, e das conferências nacionais. A questão problema que sustenta este trabalho é: Como as ações desenvolvidas durante o primeiro governo Vargas (1930-1945) influenciaram e se refletem na atual articulação entre política, trabalho e saúde na nação brasileira? Para responder parcialmente essa questão foram elaborados alguns objetivos específicos, sendo eles: a) Verificar os processos de transformação dos conceitos de saúde no Brasil na primeira metade do século XX em relação ao Grupo Varguista; b) Investigar as relações entre trabalhadores, governo e profissionais da saúde no período em questão a partir das ações tomadas pelo grupo Varguista. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica em conjunto com a pesquisa documental, que reuniu e analisou as publicações sobre a atuação do governo Getúlio Vargas no período de 1930-1945. Os resultados do estudo indicam que a Primeira era Vargas marcou significativamente a realidade brasileira, gerando um enfrentamento político, no campo real como simbólico. As conquistas da época foram significativas para uma “construção” natural do que viria a ser o Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS nasceu da convergência de uma luta que foi fortalecida nas conferências nacionais de saúde, sendo que a primeira ocorreu no primeiro governo Vargas. A divisão entre saúde pública e assistência em saúde, que na época auxiliaram na resolução de problemas na área, com o passar dos tempos geraram desencontros na atuação coordenada. Neste sentido, estudar a historicidade do SUS contribui para a defesa dessa Política Pública.O projeto, presente no SUS, reconhece a democracia como um espaço para estratégia de luta. Os governos conservadores, em especial o atual, atacam de forma significativa os baluartes nacionais, símbolos da mobilização e conquista social: a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e o SUS. Neste sentido é importante estudar e compreender as realizações e equívocos do período Vargas, bem como as atuais, pois por meio desta reflexão e compressão histórica se torna possível, teoricamente, avançar e fortalecer a cidadania, além de emancipar o povo a lutar contra a perda direitos que se efetiva no Brasil.