Portal de Eventos do IFRS, 20ª Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Porto Alegre

Tamanho da fonte: 
Gênero e Sexualidade no Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul: do Projeto à Lei aprovada em 2015
Oscar de Souza Santos

Última alteração: 18-10-2019

Resumo


Os estudos dos temas de gênero e sexualidade produziram, ao longo das últimas décadas discursos que se apresentam como fortes aliados no combate à discriminação na escola, que se constituiu, historicamente, como um campo normalizador e disciplinador. As abordagens dos temas apresentados podem contribuir na identificação de situações de abuso e de risco. Além disso, falar sobre a diversidade dentro do ambiente escolar, a torna visível e contribui para a construção de um ambiente menos hostil àquelas e àqueles que não se enquadram nos padrões da heteronorma. Apesar das pesquisas acerca da inclusão de discussões de gênero e sexualidade no ambiente escolar terem se intensificado desde as polêmicas nos anos de 2014 e 2015, com a elaboração, discussão e aprovação dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, parece haver uma lacuna na área de Ciências da Natureza para estes temas. Tais tensões têm barrado a construção de um ambiente escolar que acolha todas as possibilidades de existência, e tem ficado a cargo de profissionais da educação, sensíveis a esta temática, a disponibilidade de adaptar seus planos de aula de forma a incluir estas discussões. Sendo assim, a pesquisa que vem sendo realizada justifica-se pela necessidade de construir o que Marlucy Alves Paraíso chama de “possíveis nos currículos”, tornando o ambiente escolar realmente acolhedor. Tem como objetivo conhecer e avaliar o que há de respaldo técnico para a abordagem de questões de gênero e sexualidade nas escolas, e como estas abordagens podem se inserir nos currículos da área de Ciências da Natureza. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, sendo analisados os Parâmetros Curriculares Nacionais, os Planos Nacional e Estadual de Educação, a Base Nacional Comum Curricular e livros didáticos da área de Ciências da Natureza. No referencial teórico são utilizados autores que pesquisam sobre gênero e sexualidade. O recorte da pesquisa, aqui apresentado, refere-se à elaboração do Plano Estadual de Educação, desde o texto inicial do projeto de Lei até o texto final aprovado. Como resultado verificou-se os cortes referentes aos temas relativos às questões de gênero e sexualidade, evidenciando a força política de movimentos conservadores na construção do documento e o retrocesso que este processo representou para a busca da construção do ambiente escolar acolhedor e inclusivo. Na atuação do professor de Ciências e Biologia tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio, a influência de tal projeto sinaliza também em que medida a prática docente será ou não, sensível à diversidade sexual e de gênero, colaborando para a transformação do ambiente escolar para que este combata preconceitos e discriminações que causam evasão escolar e, muitas vezes, situações de violência.


Palavras-chave


Gênero, Sexualidade, Educação

Texto completo: 6540